Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941201278702A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá com1457941201278702Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio BrancoTexto associadoCom base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá comAa posse.Ba nomeação.Co exercício.Da promoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053698Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.Os cargos em comissão serão providos por uma po...Questão 457941200161150Legislação Municipal (Acre)No art. 36-A, da Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações) da Prefeitura Municipal de Rio Branco, temos que: “As áreas de especial interesse ambiental e c...Questão 457941200586514Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Não poderá reverter o aposentado que já tiver comp...Questão 457941200860643Legislação Municipal (Acre)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período deQuestão 457941201231727Legislação Municipal (Acre)Sabe-se que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento importante na gestão ambiental, sendo, inclusive, um instrumento da política ambie...Questão 457941201279798Legislação Municipal (Acre)O Decreto nº 890/2014 regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libra...Questão 457941201358827Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Só haverá posse nos casos de provimento de cargo p...Questão 457941201550712Legislação Municipal (Acre)Conforme a Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, os grupos ocupacionais do quadro de pessoal da Educação Pública do Município de Rio...Questão 457941201706480Legislação Municipal (Acre)A Lei Municipal que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio de comunicação e expressão dos s...Questão 457941201727681Legislação Municipal (Acre)O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão; II - inquérito administr...