Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201278840De acordo com a hierarquia da estrutura do Sistema de Serviços Jurídico da Administração Direta e Indireta do Estado de ...1457941201278840Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: IPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 381/2007 - Modelo de Gestão e Estrutura Organizacional da Administração Pública EstadualDe acordo com a hierarquia da estrutura do Sistema de Serviços Jurídico da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, o órgão jurídico, integrante da estrutura das entidades da administração indireta, é classifcado como: Anúcleo auxiliar. Bórgão central. Cnúcleo técnico. Dórgão seccional. Eórgão setorial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200370722Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, será indeferida a realização de diligência ou perícia quando: 1. O julgador considerar os el...Questão 457941200381315Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual n° 727/2020, as normas técnicas aprovadas pelo MAPA e os demais atos normativos relativos a concessão, manutenção, fi...Questão 457941200440490Legislação EstadualDe acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assi- nale a alternativa correta em relação ao abono de perm...Questão 457941200536278Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 202/2000, os responsáveis pelo controle interno, ou na falta destes, os dirigentes dos órgãos e entidades da admin...Questão 457941200989468Legislação EstadualAssinale a alternativa correta.Questão 457941201017708Legislação EstadualConstitui infração disciplinar punível com demissão simples, nos termos da Lei nº 6.843, de 28 de julho de 1986:Questão 457941201142058Legislação EstadualConforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidad...Questão 457941201420826Legislação EstadualConforme a Lei no 6.745/85, não decorrerá a vacância do cargo público em razão de:Questão 457941202065010Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a organização e o funcionamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catari...Questão 457941202078336Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação...