Analise as situações a seguir sobre direitos de voto potenciais de
empresas S.A.
1. A empresa A detém 70% dos direitos de voto da empresa C.
A empresa B detém os restantes 30% dos direitos de voto de
C, bem como uma opção de adquirir metade dos direitos de
voto de A (35%). A opção pode ser exercida a qualquer
momento durante os próximos dois anos a um preço fixo que
está substancialmente fora do preço (out-of-money),
incluindo um prêmio de controle, e espera-se que assim
permaneça durante esse período de dois anos. A empresa A
vem exercendo seus votos, e está orientando ativamente as
atividades de C.
2. A empresa D é de propriedade da empresa E, que detém 80%
dos direitos de voto, e da empresa F, que detém 20% do
restante. A empresa F detém uma opção de aquisição de
ações da empresa D que estão em poder da empresa E. A
opção está dentro do preço (in-the-money), mas há condições
que limitam, de forma estrita, a época de seu exercício. Se a
empresa F exercer a opção, então o negócio ficará
seriamente prejudicado, porque E é a única fonte de know-how e poderia levá-lo consigo ao abandonar legalmente o
acordo. Como resultado, a empresa F não se beneficiaria do
exercício da opção.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos do
CPC 36, o inspetor da CVM conclui que: