Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201279560Segundo a Lei nº 9.677/98, inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a ...1457941201279560Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialSegundo a Lei nº 9.677/98, inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que não se encontra em seu conteúdo ou que nele existe em quantidade menor que a mencionada acarreta: APena - reclusão, de um a cinco anos, e multa. BPena - detenção, de um a dois anos, e multa.CPena - detenção, de um a três anos, apenas. DMulta, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200749438Direito PenalTendo em vista o Decreto−Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação de induzir alguém ao erro, por meio de artifício ou ardil, com o objetivo de obter v...Questão 457941200865943Direito PenalUm servidor público, chefe da certa repartição, por indulgência, deixou de responsabilizar seu subordinado que cometeu infração durante o horário de t...Questão 457941201040036Direito PenalJ., servidor público do Estado “W”, fez um empréstimo consignado e estava pagando regularmente a dívida. Todos os meses, a Secretaria de Administração...Questão 457941201062493Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990 - Crimes Contra a Ordem Tributária, em relação aos crimes contra as relações de consumo, assinalar a alternati...Questão 457941201295343Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, em relação aos crimes praticados por particulares, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tr...Questão 457941201347082Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que facilita, com infração de dever funciona...Questão 457941201358091Direito PenalEm relação aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos, o único que admite a modalidade culposa é:Questão 457941201563937Direito PenalConsiderando o amparo legal do Código Penal Brasileiro, o uso de força, nas circunstâncias previstas na legislação, que não excede além do suficiente,...Questão 457941201764561Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.609/1998, sobre as garantias aos usuários de programas de computador, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201991869Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra as relações de...