O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção ...

Q: O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público asse

A) Pela necessidade de atualizar o marco etário de acordo com o Estatuto, que passa a ser considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 70 anos em vista das estatísticas de longevidade. | B) Pelo Projeto de Lei nº 3.646, de 2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”. | C) Pelo Projeto de Lei que alterou a terminologia mas manteve o número da Lei nº 10.741, alterando apenas o nome, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”. | D) Pela necessidade de atualizar a terminologia para assim garantir o debate teórico a respeito da dignidade e à autonomia do idoso. | E) Pela Lei nº 10.741, de 2019, que altera a Lei nº 3.646, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.

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Ano: 2023Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Nova Itaberaba - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à habitação, ao transporte, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Tais garantias foram mantidas na lei que alterou o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. Essa atualização foi sancionada, assinale a alternativa correta:

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Ano: 2023Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Nova Itaberaba - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso

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