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Com relação ao peculato, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 11.343/2006 prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Também estabel...
De acordo com o Código Penal, julgue o itemNão é punido quem exerce, sem autorização legal, a profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício il...
De acordo com o Código Penal, julgue o itemPor ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.
Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.O crime de prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que ...
Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item. Aquele que imputar a alguém a prátic...
Carla trabalha como recepcionista em uma empresa e, após algum tempo, começa a atender ligações com conteúdo sigiloso, relativo a grandes contratos qu...
Esta questão mescla conceitos de Direito do Trabalho e Direito Penal. Escolha a alternativa na qual o conteúdo é inteiramente correto.
Acerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue o item abaixo.As condutas de admitir à licitação empresa ou profissional declar...
Com relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa correta.