Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201279936Inquérito policial arquivado pelo Ministério Público por ausência de elementos suficientes de informação importa1457941201279936Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialInquérito policial arquivado pelo Ministério Público por ausência de elementos suficientes de informação importaAcoisa julgada material. Bilegitimidade ad causam. Cprescrição da pretensão punitiva estatal.Dausência de justa causa processual em sentido estrito. Eilegitimidade ad processum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277452Direito Processual PenalJulgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode atuar como assistente de defesa quando o acusado...Questão 457941200457349Direito Processual PenalO recurso de apelação no juizado especial será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença.Questão 457941200748130Direito Processual PenalSupondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que eleQuestão 457941200821634Direito Processual PenalConsiderando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequen...Questão 457941200849869Direito Processual PenalEm relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue. A vítima que representa perante a autoridade policial queixa de cr...Questão 457941201369132Direito Processual PenalAs pessoas proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, se desobrigadas do segredo pela parte interessada, não se submetem ...Questão 457941201604751Direito Processual PenalCom referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.A violência doméstica e familiar ...Questão 457941201730832Direito Processual PenalDeterminada conduta configurará organização criminosa somente seQuestão 457941201930228Direito Processual PenalQuanto à prova criminal, julgue o item que se segue. É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.Questão 457941202009149Direito Processual PenalConsiderando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.