Inquérito policial arquivado pelo Ministério Público por ausência d...

Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele

Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequen...

As pessoas proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, se desobrigadas do segredo pela parte interessada, não se submetem ...

Determinada conduta configurará organização criminosa somente se

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.

Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.