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O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos...

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457941201280056
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Diamante D`Oeste - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos:

I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
II. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
III. Remuneração variável ao adolescente em relação ao trabalho prestado.

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