Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201280175De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.A reforma ...1457941201280175Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito EmpresarialDe acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.A reforma do estatuto social de uma companhia compete privativamente à assembleia geral. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090767Direito EmpresarialConsidere que João, casado com Maria sob o regime de separação de bens, deseje abrir uma loja para venda de roupas e celulares, em Guarapari-ES. Ele f...Questão 457941200376314Direito EmpresarialAcerca de letra de câmbio e nota promissória, assinale a opção correta.Questão 457941200475492Direito EmpresarialAssumindo o seu perfil subjetivo, a empresa confunde-se com o empresário — assim compreendidos os sócios de uma pessoa jurídica que se reúnem para o e...Questão 457941200630471Direito EmpresarialDe acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. Entre as finalidad...Questão 457941200671119Direito EmpresarialEntre as teorias relativas aos títulos de crédito, a legislação brasileira se vinculaQuestão 457941200734925Direito EmpresarialAssinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.Questão 457941200744482Direito EmpresarialAssinale a opção correta com relação à disciplina jurídica da reorganização estrutural societária.Questão 457941201750372Direito EmpresarialJulgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.Faculta-se ao ...Questão 457941201800316Direito EmpresarialConsiderando o disposto no Código Civil sobre o livro diário, assinale a opção correta.Questão 457941201800520Direito EmpresarialQuanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.É defeso ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca.