Sabendo que a obrigação tributária pode ser principal ou acessória, julgue o item seguinte acerca dessas duas modalidade...

Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.A imunidade recíproca beneficia sociedades de economia mista que pre...

A ação de repetição de indébito tributário foi ajuizada em prazo oportuno, porém o juízo equivocou-se ao condicionar o recebimento da inicial à demons...

No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos poderão ser ...

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Uma estrutura tributária progressiva melhora a distribuição de r...

Com base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolv...

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Se o proprietário de um imóvel firmar com um interessado em comprá-lo um con...

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.Em regra, é juridicamente válid...

Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. A natureza jurídica do tributo é determinad...

A União é obrigada a destinar parte da arrecadação do IPI para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste ...

Julgue o item subsequente, em relação a administração tributária e dívida ativa. A fluência de juros de mora sobre crédito tributário inscrito em dívi...