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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca IBFC no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Taxas e Tarifas, Contribuições de Melhoria.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Relacione a coluna “A” com a coluna “B” e assinale a alternativa correta.
COLUNA A
1 - Taxas
2 - Contribuições de melhoria
3 - Impostos
COLUNA B
( ) Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativo ao contribuinte. Podem ser classificados, por sua vez, em (1) nominados (CF, art. 145, I, art.153, art. 155 e art. 156); (2) Residuais, que são os decorrentes da possibilidade que a União tende a criar novos impostos ( CF, art. 154, I); e (3) extraordinários de guerra (CF, art. 154, II).
( ) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição (CF, art. 77 e art. 145, II), bem como o uso de vias conservadas pelo poder público (art. 150, V).
( ) Instituídos para fazerem face ao custo de obras públicas
de que decorra valorização imobiliária (CF, art.145, III).