Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Será cabível o sequestro de bens imóveis qua...

Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir. Sendo possível a realização de exame para investi...

Assinale a opção correta com base no disposto no Código de Processo Penal (CPP) acerca da propositura da ação civil.

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.As provas não repetíveis colhidas na fase investigativa não dependem, em regra, de autorizaçã...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.O inquérito instaurado contra José é procedimento de natureza administrativa, c...

Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.As hipóteses que impedem o juiz de exercer a sua jurisdição ...

Com base na Lei n.º 11.340/2006, relativa aos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item a seguir. Entre a...

Nessa situação hipotética,a autoridade policial deverá proceder ao auto de qualificação indireta.

Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue o item a seguir.A adoção dos princípios da t...

O agravo de decisão que determina a desinternação de preso submetido a medida de segurança tem efeito

Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. I O arquivamento de inquérito policial (IP) em virtude do reconhecimento de legítima defe...