Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201280580Em se tratando dos empréstimos compulsórios, abordado à luz do Código Tribuário Nacional, assinale a alternativa que ind...1457941201280580Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Moraújo - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Poder TributárioEm se tratando dos empréstimos compulsórios, abordado à luz do Código Tribuário Nacional, assinale a alternativa que indique corretamente a quem compete instituí-lo e em qual situação.ASomente a União, nos casos excepcionais de guerra externa, ou em sua iminência, pode instituir empréstimos compulsórios. BA União e os Estados, em quaisquer situação, podem instituir empréstimos compulsórios. CA União fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate, observando, no que for aplicável, o disposto na Constituição Federal. DA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em casos excepcionais de calamidade pública, podem instituir empréstimos compulsórios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043709Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 (CF/88) é a primeira a estabelecer a organização administrativa em que se reconhecem como entes federativos a União, Es...Questão 457941200277872Direito TributárioAcerca do fato gerador, analise as afirmativas a seguir: I. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação apli...Questão 457941200279444Direito TributárioTributariamente, a lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vis...Questão 457941201028111Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre a prescrição e a decadência tributárias: I. Enquanto a decadência está relacionada com a constituição do crédito...Questão 457941201161652Direito TributárioConsiderando as diferenças e as similaridades de Taxas e Tarifas, analise as afirmativas abaixo: I. Taxas e tarifas são tributos. II. Taxas e tarifas ...Questão 457941201463196Direito TributárioSobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:Questão 457941201467975Direito TributárioAssinale a única alternativa que representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.Questão 457941201495802Direito TributárioO município, no âmbito de sua competência tributária, instituiu taxa, tendo como fato gerador a utilização efetiva de serviço público específico e div...Questão 457941201750694Direito TributárioSe o Estado exerce o poder tributar sobre o povo para a busca de recursos financeiros para o custeio de suas atividades e fins, o tributo será o objet...Questão 457941201895134Direito TributárioA partir de primeiro de agosto, começa a ser cobrado o novo Imposto de Importação de 20% sobre as pequenas compras internacionais de até 50 dólares es...