Início/Questões/Direito Penal Militar/Questão 457941201280995Assinale a opção que apresenta as destinações das Forças Armadas, de acordo com o Art. 142 da Constituição de 1988:1457941201280995Ano: 2023Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal MilitarAssinale a opção que apresenta as destinações das Forças Armadas, de acordo com o Art. 142 da Constituição de 1988: ADefesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e a ordem. BAtuar em caso de Estado de Sítio e Missões de Paz. CAtuar no Estado de Defesa e no Estado de Sítio. DSegurança pública, com a missão elementar de garantir a lei e a ordem.EAtuar precipuamente no Estado de Defesa, na garantia dos poderes constitucionais , e por Iniciativa destes, da lei e da ordem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136580Direito Penal MilitarDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as Forças Armadas estão sob autoridade suprema do:Questão 457941200316451Direito Penal MilitarEm meio ao teatro de operações, no país eslavo, três oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na presença do inimigo, ocasião em que...Questão 457941200897179Direito Penal MilitarSão formas básicas de manifestação da disciplina militar, EXCETO:Questão 457941201111602Direito Penal MilitarDe acordo com o Estatuto dos Militares, o cargo militar é um conjunto de:Questão 457941201316135Direito Penal MilitarCom relação â hierarquia e disciplina militar, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201362319Direito Penal MilitarAssinale a opção que está em consonância com o enunciado de súmulas vinculantes e de súmulas do Superior Tribunal Militar.Questão 457941201716601Direito Penal MilitarComo se denomina toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis, nos regulamentos, nas normas e nas disposi...