De acordo com Art. 31 da lei 9.394/96, a educação ...

Q: De acordo com Art. 31 da lei 9.394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:

A) Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. | B) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. | C) Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. | D) Controle de frequência pela instituição de educação básica, exigida a frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do total de 800 de horas. | E) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Educação Pré-Escolar | Gestão do Tempo e Espaço na Educação Pré-Escolar | Normas de Qualidade para Educação Pré-Escolar | Teorias da Educação Pré-Escolar | Currículo de Educação Pré-Escolar | Cuidados na Educação Pré-Escolar

De acordo com Art. 31 da lei 9.394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:

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