Segundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da E...

Considera-se título ao portador

Segundo a Lei n° 11.101/2005, constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, as seguintes hipóteses, EXCETO:

Segundo o Código Civil Brasileiro, são características da sociedade cooperativa, EXCETO:

Segundo o disposto no art. 2o da Lei no 9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o...

Segundo a ordem de classificação dos créditos aplicável à falência do empresário, as multas tributárias preferem aos créditos

Sobre a sociedade limitada, é correto afirmar: I. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, inde...