Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201281093Segundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de ...1457941201281093Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial | Outros Tipos SocietáriosSegundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nele previsto a pessoa jurídicaAde cujo capital participe outra pessoa jurídica, desde que qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte. Bconstituída sob a forma de sociedade por ações.Cconstituída sob a forma de cooperativa de consumo. Dque participe do capital de outra pessoa jurídica.Ecujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200508275Direito EmpresarialConsidera-se título ao portadorQuestão 457941200670738Direito EmpresarialSegundo a Lei n° 11.101/2005, constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, as seguintes hipóteses, EXCETO:Questão 457941200799327Direito EmpresarialO contrato social da sociedade limitada mencionaráQuestão 457941200930823Direito EmpresarialAcerca do cheque, é correto afirmar:Questão 457941201053885Direito EmpresarialA cédula de crédito bancárioQuestão 457941201243897Direito EmpresarialSegundo o Código Civil Brasileiro, são características da sociedade cooperativa, EXCETO:Questão 457941201298659Direito EmpresarialSegundo o disposto no art. 2o da Lei no 9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o...Questão 457941201417450Direito EmpresarialSobre as sociedades cooperativas considere: I. Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com be...Questão 457941201701820Direito EmpresarialSegundo a ordem de classificação dos créditos aplicável à falência do empresário, as multas tributárias preferem aos créditosQuestão 457941201920266Direito EmpresarialSobre a sociedade limitada, é correto afirmar: I. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, inde...