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Luciano propôs uma ação judicial em desfavor de Pedro, para a defesa da posse de um imóvel localizado na cidade de São Paulo. Em contestação, o requer...
A respeito da jurisdição, julgue o item que se segue.O princípio do juiz natural, ao impedir que alguém seja processado ou sentenciado por outra que n...
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item...
Flávio ajuizou ação contra a fazenda pública, requerendo o pagamento de indenização no valor de cem mil reais. Em sentença, o magistrado condenou a fa...
Assinale a opção correta a respeito da execução, do cumprimento de sentença e dos precatórios.
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor ...
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em
De acordo com o STJ, para o Estado intervir em uma causa, deve estar presente
Determinado cartório registrou incorretamente um dos imóveis pertencentes a Cristiano, que resolveu, então, ajuizar ação de reparação de dano contra o...
A representação judicial de municípios por Associação de Representação de Municípios depende da existência de questões de interesse comum e de autoriz...