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Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da criança e do adolescente, pode-se afirmar corretamente que
Assinale a única afirmação FALSA.
Com relação à visita familiar ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, assinale a afirmação FALSA.
Julgue os itens a seguir, a partir do que a Lei nº 12.595/2012 estabelece sobre o regime disciplinar das entidades de atendimento socioeducativas: I. ...
Leia as duas asserções a seguir: I. A quantidade de varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude não é decidida pelos Estados e Distri...
Configura crime previsto no ECA
Observe a seguinte manchete: “Governo do Estado inaugura Escola de Socioeducação para capacitar profissionais do sistema socioeducativo”. Fonte: https...
Leia atentamente a seguinte lista, que contém, aleatoriamente, direitos e deveres dos adolescentes internados em Unidades Socioeducativas. • Ter respe...
Nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, o ECA às pessoas que tenham idade entre
Na Unidade Socioeducativa, faz parte do conjunto de atribuições do Pedagogo