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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), em seu Art. 12, “IX – promover medidas de conscientização, de ...

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457941201281455
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: IF-PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), em seu Art. 12, “IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito escolar” (Brasil, 1996). São institucionalizados por lei, a fim de determinar os princípios da educação e os deveres do Estado diante o processo educacional, porém são direitos violados aos alunos, não colocados em prática, visto que o Brasil continua com altos índices referentes à violência. Em relação ao bullying na escola, assinale a afirmativa INCORRETA.
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