Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se segu...

Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item.A concessão do perdão judicial nos casos previstos...

À luz das fontes do direito penal e considerando os princípios a ele aplicáveis, julgue o item abaixo. Segundo a jurisprudência do STF e do STJ, a apl...

Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir.Para a configuração do crime de falsidade ideológica, é imprescindível a ocorrência de d...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan deverá responder pelo crime de falsa identidade por ter se apresentado enganosa...

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. Em relação à descrição de um tipo penal, é correto afirmar que...

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Considera-se consumado...

O isolamento na própria cela é medida disciplinar que não pode ter duração superior a trinta dias, salvo a hipótese do regime disciplinar diferenciado...

Com relação ao direito penal econômico, assinale a opção correta.

O fato de o manifestante não ter cumprido a ordem legal dada pelo agente de polícia legislativa não configura crime de desobediência, uma vez que a or...

Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal.Nos crimes contra a dignidade sexual de crian...