Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201281532Segundo a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, quando o agressor destrói total ou parcialmente os objetos da ofendid...1457941201281532Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaSegundo a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, quando o agressor destrói total ou parcialmente os objetos da ofendida, configura forma de violência: AFísica.BMoral.CPsicológica.DPatrimonial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291659Direito Processual PenalConsiderando-se o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, de decisão, despacho ou sentença:Questão 457941200360829Direito Processual PenalConsiderando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Para os efeitos desta Lei...Questão 457941200396079Direito Processual PenalUma importante inovação trazida pela Lei nº 13.964/2019 foi a recepção da teoria da cadeia de custódia da prova e sua inserção no Código de Processo P...Questão 457941200551933Direito Processual PenalUma dona de casa sofreu violência doméstica em sua residência no dia 6 de dezembro de 2021. O marido da vítima, por diversas vezes, cometeu violência ...Questão 457941200583380Direito Processual PenalNos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200615648Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar os itens abaixo: I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar,...Questão 457941200657524Direito Processual PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agen...Questão 457941200916823Direito Processual PenalAtos de violação dos direitos humanos devem ser denunciados. Estão previstos na Lei Maria da Penha os tipos de violência doméstica e familiar. Sendo a...Questão 457941201907785Direito Processual PenalO sistema de medidas protetivas é um reconhecido avanço legislativo contra a violência de gênero. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penh...Questão 457941201993486Direito Processual PenalNo que se refere às disposições da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que: