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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca MetroCapital Soluções no concurso para Prefeitura de Amparo - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O artigo 3° da Lei n. 9.394/1996 apresenta uma série de princípios que devem nortear o ensino no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios: