Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201281888Leia as afirmativas a seguir: I. O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de 1988. II. No Brasil, é pe...1457941201281888Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisLeia as afirmativas a seguir: I. O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de 1988. II. No Brasil, é permitida a pena de tortura. Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.CAs duas afirmativas são falsas. DA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241685Direito ConstitucionalCom base no texto 'PODER LEGISLATIVO', leia as afirmativas a seguir:I. Na Administração Pública, afirma o texto, o ato de controlar pressupõe examinar...Questão 457941200438552Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as associações só poderão ser compulsoriament...Questão 457941200629523Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, desassociado do s...Questão 457941201030154Direito ConstitucionalO artigo 144 da Constituição Federal do Brasil trata da Segurança Pública, definindo as atribuições e responsabilidades das forças de segurança públic...Questão 457941201138478Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. A arrogância é uma ati...Questão 457941201203563Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. É responsável pela reparação civil o empregador ou comitente, pelos danos causados por seus empregados, serviçais e p...Questão 457941201275315Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A bandeira não é um símbolo da República Federativa do Brasil. II. O motorista defensivo busca priorizar a segurança,...Questão 457941201280656Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve prezar pela manutenção de atitudes éticas no seu cotidiano, como, por exemplo, desenvolver o ...Questão 457941201460692Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um marco no estabelecimento dos direitos e deveres individuais e coletivos. Este artigo assegura uma s...Questão 457941201515174Direito ConstitucionalO Art. 144 da Constituição Federal organiza a segurança pública no Brasil. Sobre as disposições desse artigo, assinale a alternativa CORRETA: