Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201281904Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa COR...1457941201281904Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisSegundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:AO imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.BO imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.CA incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.DO contribuinte é o contratante do serviço.EA base de cálculo do imposto é o preço do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098585Direito TributárioSobre Competência Tributária, analisar os itens abaixo: I. A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa ...Questão 457941200301921Direito TributárioAs relações jurídicas de natureza tributária são obrigacionais, pois, assim como no Direito Civil, estão fundadas em um vínculo jurídico existente ent...Questão 457941200374890Direito TributárioO Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é um dos tributos que incidem sobre a renda, sobre o lucro das empresas. Sobre o Imposto de Renda Pessoa Jur...Questão 457941200527201Direito TributárioPara os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme o Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I...Questão 457941200753831Direito TributárioEm relação ao que caracteriza os contribuintes do imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa que promova a entrada de m...Questão 457941200903946Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 1/2006 – Código Tributário Municipal, as taxas decorrentes das atividades do poder de polícia do Município são de:...Questão 457941201370430Direito TributárioO domicílio tributário, quanto às pessoas naturais, é:Questão 457941201553080Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com relação à ordem seguida no caso de penhora ou arresto de bens, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201682234Direito TributárioA doutrina classifica os tributos de diversas formas, adotando classificações tri-, quadri- ou até pentapartidas das espécies tributárias. Nos termos ...Questão 457941202071389Direito TributárioConforme previsto no Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I - Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencim...