Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.De acordo com o...

Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.Uma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função soc...

Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinam-se ao...

No que diz respeito à desapropriação para fins de reforma agrária, à delimitação de área de reserva legal e ao ITR, assinale a opção correta.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantid...

Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.O Plano Safra para o semiárido contempla investimentos destina...

Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, some...

A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.No PRONAF, os créditos individuais, inde...

Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.O Estatuto d...

Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel usucapiendo ...

A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais enseja nulidade relativa do ato prat...