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Julgue o item subsequente, acerca de acordos, convênios e contratos.Os convênios, que correspondem à cooperação, sem vínculo contratual, entre órgãos ...
Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue.D...
Julgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbanística. Conforme o entendimento d...
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Edifícios destinados a estabelecimentos da adminis...
De acordo com o disposto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir, relativo às normas sobre...
Serviço público é toda atividade que a administração pública executa, direta ou indiretamente, para satisfazer à necessidade coletiva, sob regime jurí...
Considerando as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios básicos da administração e do controle e responsabilização da administração.O dispositivo constituci...
Considerando essa situação hipotética e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.O concurso público foi necessário porque se tratava de provime...
A respeito dos princípios da administração pública, de noções de organização administrativa e da administração direta e indireta, julgue o item que se...