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Com base no Código de Obras do Município de Guabiruba, no caso de terrenos com presença de vegetação arbórea nativa, os ...

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457941201282136
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Guabiruba
Com base no Código de Obras do Município de Guabiruba, no caso de terrenos com presença de vegetação arbórea nativa, os proprietários ou possuidores são responsáveis por mantê-los limpos e roçados em uma faixa de _____ em relação ao alinhamento frontal do imóvel na testada junto à via pública, sendo que a roçada nesses locais deve ser limitada à vegetação herbácea, ficando vedado o corte de vegetação arbórea nativa sem a devida autorização do órgão ambiental competente. Excepcionalmente nos casos onde a vegetação existente nessa faixa oferecer risco de queda e dano ao patrimônio público, poderá ser exigido o corte e/ou poda da vegetação arbórea nativa.


Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto: 
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