Partindo do pressuposto de que a busca de resultados positivos de q...

É correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito privado estão corretamente indicadas em

Em relação ao servidor público detentor de cargo efetivo, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa CORRETA. I. Investido no mandato de ...

Considere o seguinte ato administrativo: portaria do Secretário Municipal do Município X, que, no uso de suas atribuições, nomeia Júlia Agripina Silva...

Em São Joaquim de Bicas, a administração pública indireta compete a determinadas pessoas jurídicas, entre as quais não se inclui a:

Sobre a Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Diocleciano foi aprovado em concurso público para preenchimento de vagas do quadro de empregos de uma autarquia federal responsável pela fiscalização ...

Costuma-se fazer, no Direito Administrativo, uma comparação entre o princípio constitucional da autonomia da ação, a traduzir a ideia de que no campo ...

De acordo com os itens previstos na Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos, assinale a al...

Para o exercício de determinada profissão regulamentada em lei, o profissional deve preencher determinados requisitos legais, entre eles o de obter o ...

No caso de extinção de um cargo ocupado por servidor público estável no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo de Itabirito, é CORRETO afir...