Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201282441No campo dos contratos administrativos, existem várias cláusulas que são peculiares à atividade estatal. Uma delas está ...1457941201282441Ano: 2016Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio FinanceiroNo campo dos contratos administrativos, existem várias cláusulas que são peculiares à atividade estatal. Uma delas está vinculada ao poder de fiscalizar a correta execução do contrato. Tal cláusula, como outras, é denominada AinstrumentalBperfeita CexorbitanteDpessoalEpotestativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083816Direito AdministrativoUm administrador de empresa pública federal organiza as compras da pessoa jurídica e realiza, nos termos da lei, licitação. Ocorre que não acudiram in...Questão 457941200217341Direito AdministrativoUm servidor público federal foi punido em um processo administrativo disciplinar com a pena de demissão, pela prática de corrupção. Posteriormente, el...Questão 457941200232645Direito AdministrativoConforme conhecimento convencional, a competência é um dos elementos dos atos administrativos. De acordo com a legislação pertinente, competênciaQuestão 457941200464097Direito AdministrativoO Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou, em 2009, Tomada de Contas Especial visando à apuração de irregularidades e à identificação de responsáv...Questão 457941200645590Direito AdministrativoO poder disciplinar consiste na possibilidade de a Administração Pública aplicar puniçõesQuestão 457941200652365Direito AdministrativoDurante longo período, o servidor público teve direito ao gozo de licença-prêmio após um período de efetivo serviço. Alguém que tenha ingressado no se...Questão 457941200834409Direito AdministrativoNos termos do Decreto-lei 200, de 25/02/1967, a Administração Indireta Federal é composta por autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mi...Questão 457941200909153Direito AdministrativoA Lei no 13.303/2016 determina que o orçamento de referência do custo global de obras e serviços de engenharia, no caso de obras e serviços rodoviário...Questão 457941201252873Direito AdministrativoExistem várias classificações para os serviços públicos. Na classificação correntemente adotada, os serviços de fornecimento de gás são consideradosQuestão 457941201850249Direito AdministrativoO regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração Pública determinadas prerrogativas conhecidas como cláusulas exorbitantes. Ent...