Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.Uma vez...

Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem ser classificados como fornecedor real, forn...

No que tange às normas de direito penal e de direito processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.

Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) - Lei n.º 8.078/1990 -, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativo à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Entende o STJ que, ajuizada ação coletiva ati...

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...

Pedro contratou a empresa VoeJá S.A. para a realização de serviço de transporte aéreo, com saída de São Paulo e chegada em Lisboa. Ao desembarcar no a...

A Associação de Compradores de Imóveis Urbanos do Estado do Espírito Santo (ACIUES) ajuizou ACP contra a maior construtora de prédios residenciais do ...

No que concerne à proteção contratual, à desconsideração da personalidade jurídica e à inversão do ônus da prova, assinale a opção correta com base no...

Acerca da legitimação da Defensoria Pública para a tutela dos interesses individuais homogêneos e da ação coletiva correlata, assinale a opção correta...

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.O Instituto Brasileiro de Defesa do C...