Nos termos da Lei nº 10.741/2003

Q: Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades de atendimento que descumprirem as determinações da Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de

A) Suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas. | B) Interdição de unidade ou suspensão de programa. | C) Proibição de atendimento a pessoas idosas a bem do interesse público. | D) Afastamento provisório de seus dirigentes. | E) Multa.

457941201282688

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento

Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades de atendimento que descumprirem as determinações da Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à penalidade. Sendo assim, assinalar a alternativa que representa uma penalidade para as entidades governamentais:

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Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as ent...

Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as ent...