Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201282735No que diz respeito aos métodos de prevenção, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assin...1457941201282735Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Prevenção de RiscosNo que diz respeito aos métodos de prevenção, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.AÉ dever apenas do Conselho Tutelar prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.BA inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos desta Lei.CA criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.DAs famílias com crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias un...Questão 457941200548201Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200810644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas serão regidas por princípios. Em relação a alguns desses princípios, marcar C para ...Questão 457941200843396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgota...Questão 457941201106432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao que compreende a garantia de prioridade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941201118420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº...Questão 457941201339977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar q...Questão 457941201867446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos deveres do Estado, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as ...Questão 457941201902837Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Criado em 2016, o Programa Criança Feliz tem como objetivo:Questão 457941202046478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...