Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julg...

Question 1

Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julg...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Direito Financeiro

#Precatórios

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Precatórios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201282908

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Precatórios

Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue o item a seguir.

É constitucional lei que determine o cancelamento automático de precatórios e requisições de pequeno valor depositados em instituição financeira oficial e não resgatados, pelo credor, no prazo de dois anos.

A

B

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Questão 457941200027967Direito Financeiro

Julgue os itens a seguir, com base no disposto na Lei n.º 10.028/2000 (infrações administrativas contra as leis de finanças públicas). I A sanção por ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941200300108Direito Financeiro

Tendo em vista que o orçamento público é um dos mais importantes instrumentos utilizados na gestão das finanças públicas de um país, julgue o item a s...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200438308Direito Financeiro

Considere que determinado estado tenha decidido conceder benefício de natureza tributária à empresa automobilística X, com o objetivo de garantir atra...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200628746Direito Financeiro

A operação realizada para obter recursos em decorrência da insuficiência de caixa, durante o exercício financeiro, para suprir quedas momentâneas de a...

#Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO)#Receita Pública

Questão 457941200684035Direito Financeiro

Julgue o item subsequente, a respeito do direito financeiro e orçamentário.As condenações que envolvam a fazenda pública devem ser atualizadas pelo Ín...

#Precatórios

Questão 457941202082057Direito Financeiro

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito do que ela dispõe, julgue o item a seguir. Segun...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Question 2

Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julg...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Direito Financeiro

#Precatórios

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Precatórios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201282908

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Precatórios

Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue o item a seguir.

É constitucional lei que determine o cancelamento automático de precatórios e requisições de pequeno valor depositados em instituição financeira oficial e não resgatados, pelo credor, no prazo de dois anos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027967Direito Financeiro

Julgue os itens a seguir, com base no disposto na Lei n.º 10.028/2000 (infrações administrativas contra as leis de finanças públicas). I A sanção por ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941200300108Direito Financeiro

Tendo em vista que o orçamento público é um dos mais importantes instrumentos utilizados na gestão das finanças públicas de um país, julgue o item a s...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200438308Direito Financeiro

Considere que determinado estado tenha decidido conceder benefício de natureza tributária à empresa automobilística X, com o objetivo de garantir atra...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200628746Direito Financeiro

A operação realizada para obter recursos em decorrência da insuficiência de caixa, durante o exercício financeiro, para suprir quedas momentâneas de a...

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Questão 457941200684035Direito Financeiro

Julgue o item subsequente, a respeito do direito financeiro e orçamentário.As condenações que envolvam a fazenda pública devem ser atualizadas pelo Ín...

#Precatórios

Questão 457941202082057Direito Financeiro

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito do que ela dispõe, julgue o item a seguir. Segun...

#Lei de Responsabilidade Fiscal