Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública e contra a fé pública. Considere que um delega...

Paulo, tabelião, no exercício da sua função pública, reconheceu como verdadeira uma falsa assinatura, por extenso, aposta em um documento, embora tive...

Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da aplicação da pena e dos crimes hediondos, julgue o item seguinte.Não é hediondo o delito...

X, servidor público, pega, da repartição pública em que trabalha, cinco caixas com 50 canetas esferográficas, cujo valor é de R$ 40,00 cada uma, antes...

Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências defi...

Acerca do sujeito ativo e concurso de agentes, assinale a opção correta.

Conforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na regular execução da pena, cabe

No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item.O vereador que, em razão do seu...

No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.