Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201283329Ato processual é aquele que possui relevância para o processo. Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:1457941201283329Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos e Classificação dos Procedimentos | Procedimentos ProcessuaisAto processual é aquele que possui relevância para o processo. Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:Apara que o ato seja jurídico-processual, é preciso que produza efeitos no processo, consistentes na constituição, modificação ou extinção de direitos processuais;Bos atos das partes consistem em declarações unilaterais de vontade; Cuma decisão interlocutória tem conteúdo decisório e podem trazer prejuízo ou gravame às partes;Do interrogatório das partes, a colheita de depoimentos, a inspeção judicial, todos são considerados pronunciamentos judiciais;Eos despachos de mero expediente servem para impulsionar o processo, mas não tem conteúdo decisório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079504Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.Questão 457941200246976Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tendo em vista o disposto no Código de Processo Civil, de regra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e...Questão 457941200422395Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação. A...Questão 457941200423938Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os artigos 21 e 22 do CPC enumeram as ações que a lei atribui à justiça brasileira, sem afastar eventual jurisdição concorrente da justiça estrangeira...Questão 457941200678219Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em que pese a Lei nº 13.105 de 2015, que institui o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que o referido código define, expressamente, que na hi...Questão 457941200869063Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação rescisória é um meio processual que permite desconstituir uma sentença transitada em julgado. A coisa julgada é uma garantia constitucional que...Questão 457941201051194Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Existem questões que podem ser examinadas pela justiça brasileira – para as quais ela tem jurisdição – e questões que não podem, em regra porque não n...Questão 457941201288671Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da tutela provisória, de urgência ou evidência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201393007Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.Questão 457941201412103Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente (litisconsórcio). Segundo o Código de Processo Civil em vigo...