A doutrina de proteção integral à criança e ao ado...

Q: A doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, introduzida no marco legal brasileiro pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurou um sistema articulado, composto por órgãos

A) garantir que os direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas viessem a ser concretizados por intermédio da elaboração de políticas públicas voltadas a essa população. | B) garantir que os direitos das crianças com deficiência viessem a ser concretizados por meio do Estatuto, promulgado pela Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, promovendo direitos civis e políticos às pessoas com deficiência. | C) garantir que o interesse superior da criança e do adolescente viesse a ser concretizado por intermédio da elaboração, aprovação, implementação e controle de políticas públicas. | D) garantir que o interesse exclusivo da criança viesse a ser concretizado por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

457941201283363

Ano: 2022Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

A doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, introduzida no marco legal brasileiro pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurou um sistema articulado, composto por órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, com o objetivo de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, introdu...

Questões relacionadas para praticar

A doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, introdu...

Questões relacionadas para praticar