Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201283395A lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Con...1457941201283395Ano: 2018Banca: Itame Organização: Prefeitura de Aruanã - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Considera-se criança e adolescente, para os efeitos desta Lei. ACrianças até 10 anos de idade incompletos, adolescentes entre 10 e 17 anos de idade.BCrianças até 13 anos de idade incompletos, adolescentes entre 13 e 18 anos de idade.CCrianças até 12 anos de idade incompletos, adolescentes entre 12 e 18 anos de idade. DCrianças até 11 anos de idade incompletos, adolescentes entre 11 e 18 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira infância. No âmbito desta polí...Questão 457941200171443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), marque a alternativa correta:Questão 457941200204267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, entende-se por família extensa ou ampliada:Questão 457941200301341Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade constitui um dos capítulos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990. ...Questão 457941200681838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança ou adolescente menor de ____________ poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem ex...Questão 457941201334219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) o ato infracional é a conduta descrita comoQuestão 457941201674369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) considera se criança e adolescente:Questão 457941201681786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando da aplicação de medidas socioeducativas na forma da Lei nº 8.069/1990, em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida:Questão 457941201717928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É VEDADO ao Conselho Tutelar:Questão 457941201889240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assevera que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...