Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS ...

Proposta execução fiscal para a cobrança de débitos tributários, após a não localização da empresa X no endereço cadastrado atualizado perante o fisco...

Para que um juiz conceda ao fisco uma medida cautelar requerida, é essencial haver nos autos prova

Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Conforme o princípio da irretroatividade da lei tributária, não se admite...

A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.A denúncia espontânea da infração, acompanhada, ...

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Compete à fonte pagadora o recolhimento da CSLL, da COFINS e da cont...

Conforme o CTN, os contribuintes da obrigação tributária relativa ao IPTU são o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil e o possuidor. Nesse...

No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue.No caso de lançamento por homologação,...

Com relação aos impostos federais, assinale a opção correta.

Após apurar o ICMS devido em razão das notas fiscais de entrada e saída de mercadoria, determinado contribuinte declarou ao fisco o montante do impost...

De acordo com a Lei n.º 11.196/2005, julgue o próximo item.Nos termos da citada lei, pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de de...