Em uma inspeção de rotina, o Fiscal de Obras verif...

Q: Em uma inspeção de rotina, o Fiscal de Obras verifica que uma edificação localizada em uma área com infraestrutura de rede geral de esgoto não está conectada a essa rede. Segundo a Lei Complementar nº

A) Solicitar o fechamento do imóvel até que haja conexão com a rede. | B) Exigir que o proprietário apresente um projeto alternativo de destinação de esgoto. | C) Exigir a conexão da rede domiciliar à rede geral de esgoto existente. | D) Multar o proprietário e liberar a continuidade do uso do imóvel.

457941201283641

Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 003/2012 - Código de Obras e Edificações | Legislação Municipal de Santa Teresa

Em uma inspeção de rotina, o Fiscal de Obras verifica que uma edificação localizada em uma área com infraestrutura de rede geral de esgoto não está conectada a essa rede. Segundo a Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2012, que estabelece o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Teresa, como o fiscal deve proceder?

Assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201283641

Assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em uma inspeção de rotina, o Fiscal de Obras verifica que uma edifi...

Em uma inspeção de rotina, o Fiscal de Obras verifica que uma edifi...