Júlio vendeu seu carro a José, deixando de comunic...

Q: Júlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez quatro anos mais tarde, quando recebeu citação em processo de execução fiscal, pelo não pagamento do Imposto sobre a

A) ambos, solidariamente, devendo prevalecer no entanto o benefício de ordem. | B) Júlio, na qualidade de substituto tributário de José, face à Fazenda Estadual. | C) Júlio, que não informou ao órgão próprio sobre a alienação. | D) ambos, solidariamente, cabendo à Fazenda optar pelo sujeito passivo da execução. | E) José, que adquiriu o veículo e estava na posse do carro.

457941201283689

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 950/2000 - IPVA Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia

Júlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez quatro anos mais tarde, quando recebeu citação em processo de execução fiscal, pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do veículo.

Nesse caso, o valor do imposto é devido por

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