De acordo com a Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, opera...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cambé, em qual das hipóteses a seguir o servidor público estável NÃO poderá perder o cargo?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sengés, o Prefeito, sem autorização do Legislativo, não poderá se afastar do Município por mais de:

Assinale a alternativa CORRETA sobre a saúde e a assistência social, conforme as disposições da Lei Orgânica do Município de Bela Vista da Caroba – PR...

Tendo como base o Art. 52, Capítulo IV – Da vacância, da Lei Complementar nº 239/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públi...

De acordo com o Código Tributário do Município de PIÊN, o Cadastro Tributário Municipal, nos termos do regulamento, será composto dos seguintes subcad...

A fim de garantir que as obras a serem executadas no Município de Apucarana possuam um andamento adequado, o Código de Obras e Edificações (Lei Comple...

Assinale a alternativa em que há ao menos um princípio ou valor que NÃO está presente na cultura da Terminais Aéreos de Maringá SBMG S/A, conforme o C...

“De acordo com a legislação Municipal, o servidor que durante o interstício da progressão tiver faltado, injustificadamente, ao serviço por __________...

De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã-PR, a Mesa da Câmara é composta de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário ...

Acerca da Lei Orgânica do Município de Maria Helena, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É vedado aos Poderes Municipais...