Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201283851Com referência à receita pública, assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa ...1457941201283851Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Classificação da Receita Pública | Receita PúblicaCom referência à receita pública, assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira. AAs transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de entidades elegíveis são classificadas como subvenções. // As que se destinam às instituições de caráter cultural, sem fins lucrativos, são sociais. BAs dotações para execução de obra são classificadas como despesas de custeio. // Os imóveis adquiridos para a execução de obras também recebem o mesmo enquadramento. CAs receitas públicas classificam-se, segundo um critério econômico, em de capital e corrente. // A receita com os impostos é de capital, convertendo-se em moeda nos cofres públicos. DAs tarifas são receitas derivadas, não-tributárias, devidas ao Estado prestador de serviço público. // Essas receitas correspondem a ingressos comerciais de caráter obrigatório. EAs operações de crédito realizadas pelo governo constituem receitas correntes. // Essas operações serão vinculadas ao financiamento de bens de capital. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100346Direito FinanceiroO equilíbrio entre receitas e despesas, bem como as metas e os riscos fiscais são requisitos que deverão constarQuestão 457941200135919Direito FinanceiroFoi publicado, no Diário Oficial de 31/08/2023, o Novo Arcabouço Fiscal brasileiro (Lei Complementar 200/2023), que substitui o antigo teto de gastos ...Questão 457941200218978Direito FinanceiroNo final do ano de 2022, ocorreu um surto de certa enfermidade que afetou praticamente todo o território do Estado Beta. Por isso, o Governador decret...Questão 457941200364466Direito FinanceiroJoana, servidora pública federal aposentada, ajuizou ação em face da União postulando a conversão em pecúnia de licença-prêmio por ela não usufruída d...Questão 457941200561013Direito FinanceiroA despesa total com pessoal de um órgão ultrapassou o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal no segundo quadrimestre de 2011, em R$ 75.000,...Questão 457941200744253Direito FinanceiroAs afirmativas a seguir, acerca de Federalismo Fiscal estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200988634Direito FinanceiroTendo por base a Constituição do Brasil de 1988 e a Lei nº 4.595/1964, é correto afirmar que o Sistema Financeiro Nacional está estruturado:Questão 457941201600071Direito FinanceiroEm relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (Lei nº 14.194/2021), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Projeto...Questão 457941201809449Direito FinanceiroNo primeiro semestre de um exercício financeiro, um estado da Federação enfrentou um severo período de inundações que afetou diversos dos seus municíp...Questão 457941202008533Direito FinanceiroSobre os princípios orçamentários, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da universalidade é completado pela regra do orçamento bruto, pela ...