Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201283918Esquimó é acusado de cometer crime ocorrido em aeronave que realiza voo internacional. Nos termos do Código Penal, é con...1457941201283918Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no EspaçoEsquimó é acusado de cometer crime ocorrido em aeronave que realiza voo internacional. Nos termos do Código Penal, é considerada extensão do território para fins de aplicação da lei brasileira: Aaeronaves estrangeiras pousadas em aeroportos internacionaisBaeronaves estrangeiras em voo onde estiveremCaeronaves brasileiras em voo no espaço aéreo nacional Daeronaves brasileiras mercantes em voo perante espaço aéreo estrangeiroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299164Direito PenalDeterminado funcionário público, em pleno exercício de suas funções, está conscientemente atrasando o andamento de um processo judicial, deixando de p...Questão 457941200509182Direito PenalG.H. está encarcerado em presídio que possui diversas opções de trabalho como forma de resgatar parte da pena. Ocorre que o preso não deseja realizar ...Questão 457941200725891Direito PenalA aeronave Tropicália é de propriedade da União e está sobrevoando país estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, é acusado de cometer crime c...Questão 457941200752110Direito PenalVando, Vagner, Valter e Valdo se unem estável e permanentemente, de forma estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, para a prática de infraçõ...Questão 457941201043138Direito PenalJ. Wick foi submetido a processo criminal acusado de cometer delito de abuso de autoridade. A sentença proferida decidiu pela sua absolvição e, pelo t...Questão 457941201077009Direito PenalFrank Kruger foi acusado de ter praticado um crime no ano de 1981. Posteriormente, em 1983, o fato considerado como criminoso deixou de existir favore...Questão 457941201361520Direito PenalCaíque, comerciante, adultera em sua casa uma carteira profissional de advogado, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de visitar s...Questão 457941201756191Direito PenalO crime de comercializar ilegalmente arma de fogo, previsto no art. 17 do Estatuto do Desarmamento:Questão 457941201795837Direito PenalWolff, após longos serviços prestados na área de segurança pública, é convidado para organizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil, compondo...Questão 457941202077737Direito PenalSegundo a Lei de Execuções Penais, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do te...