Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201284197Dentre as alternativas a seguir, NÃO corresponde a um procedimento citado no Manual de Implantação do Modelo de Operação...1457941201284197Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-MGDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público de Minas Gerais | Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMGDentre as alternativas a seguir, NÃO corresponde a um procedimento citado no Manual de Implantação do Modelo de Operação Padrão de Promotorias de Justiça (MOPP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): AProcedimento Administrativo Disciplinar.BProcedimento Preparatório Eleitoral.CProcedimento Investigatório Criminal.DNotícia de Fato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200617051Legislação do Ministério PúblicoQuanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Marcondes é membro do Ministério Público. Caso exerça uma função ...Questão 457941200997993Legislação do Ministério Público“O presidente do procedimento investigatório criminal poderá decretar o sigilo das investigações, no todo ou em parte, por decisão fundamentada, quand...Questão 457941201023911Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei n. 8.625/1993, o membro do Ministério Público somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em aç...Questão 457941201253923Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Ministério Público da União promover ação visando ao cancelamento de naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.Questão 457941201354780Legislação do Ministério PúblicoAinda em relação à Lei Complementar Estadual n. 738/2019, são inelegíveis para o Conselho Superior do Ministério Público os Procuradores de Justiça qu...Questão 457941201500826Legislação do Ministério PúblicoNos termos do Ato n. 168/2017/PGJ, do Ministério Público de Santa Catarina, a prestação de contas das fundações ao Ministério Público será efetuada po...Questão 457941201532332Legislação do Ministério PúblicoQuanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Mercedes integra órgão colegiado do Ministério Público. Será cons...Questão 457941201536493Legislação do Ministério PúblicoTendo em vista as disposições encontradas na Lei Orgânica do Ministério Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As c...Questão 457941201903144Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o Manual de Implantação do Modelo de Operação Padrão de Promotorias de Justiça (MOPP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), espe...Questão 457941201907545Legislação do Ministério PúblicoNos moldes da Lei n. 8.625/1993, o Colégio de Procuradores que possuir número superior a 50 (cinquenta) Procuradores de Justiça, poderá constituir Órg...