Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201284663Segundo a Legislação Tributária Nacional, como se classifica o recurso arrecadado quando não há uma destinação previamen...1457941201284663Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição das Receitas TributáriasSegundo a Legislação Tributária Nacional, como se classifica o recurso arrecadado quando não há uma destinação previamente estabelecida para seu uso: AUnilateral.BEspecial.CNão vinculado.DBilateral.EDedutível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334643Direito TributárioÀ luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o que se afirma a seguir. Em ...Questão 457941200493705Direito TributárioAcerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as taxas, é correto afirmar:Questão 457941200575569Direito TributárioSobre o instituto da Sujeição Passiva, assinale a alternativa que se amolda às disposições do Código Tributário Nacional:Questão 457941200698598Direito TributárioConsiderando os termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941200731273Direito TributárioConsiderando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201002725Direito TributárioO Município Beta instituiu imposto sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autor...Questão 457941201141744Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário em geral, bem como à sua constituição, às suas garantias e aos seus privilégios, analise os itens a seguir e, a...Questão 457941201469454Direito TributárioAssinale a alternativa correta considerando o Código Tributário Nacional e as disposições quanto à exclusão do crédito tributário.Questão 457941201548910Direito TributárioAcerca da interpretação e integração da legislação tributária, e tomando por referência a disciplina da Lei nº 5.172/1966 (CTN), informe se é verdadei...Questão 457941201762778Direito TributárioAssinale a alternativa correta considerando as operações de locação de bens móveis.