É certo afirmar:
I. Mesmo nos crimes cometidos com violência ou grave
ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a
coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa,
por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de
um a dois terços. É o que o Código Penal define como
“arrependimento posterior”.
II. Chama-se “teoria do delito” à parte da ciência do
direito penal que se ocupa de explicar o que é o delito
em geral, isto é, quais são as características que deve
ter qualquer delito.
III. A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade
penal.
IV. Preterdoloso é o crime onde o resultado final é mais
grave do que o pretendido pelo agente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar: