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Em relação ao habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
A Constituição adotou um processo penal com cariz acusatório. Nesse contexto, a entrega da função de polícia judiciária a órgãos policiais é fundament...
Assinale a alternativa correta a respeito da prova pericial, segundo o Código de Processo Penal.
Quanto à ação penal, é correto afirmar:
A prisão em flagrante consiste em medida restritiva de liberdade de natureza cautelar e processual. Em relação às espécies de flagrante, assinale a al...
Na estrutura do organograma processual, o perito, na qualidade de auxiliar da justiça, ocupa a posição de:
Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até:
A ciência da ocorrência de um fato criminoso pela autoridade policial é denominada:
Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo of...
Violar direitos de autor de programa de computador, se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, do programa de computador, no todo ou em...