Considerando os princípios constitucionais que regem o processo pen...

Em relação ao habeas corpus, é INCORRETO afirmar:

Assinale a alternativa correta a respeito da prova pericial, segundo o Código de Processo Penal.

Quanto à ação penal, é correto afirmar:

Na estrutura do organograma processual, o perito, na qualidade de auxiliar da justiça, ocupa a posição de:

Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até:

Violar direitos de autor de programa de computador, se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, do programa de computador, no todo ou em...