Uma Parceria Pablico-Privada (PPP) é uma espécie d...

Q: Uma Parceria Pablico-Privada (PPP) é uma espécie de acordo entre o setor público e o setor privado para o desenvolvimento de atividades de ambos os interessados em determinado setor da sociedade. Ness

A) Concessão é um contrato de longo prazo no qual o ente público delega a iniciativa privada a prestação de serviços públicos e a exploração de bens, necessariamente com limite indeterminado de prazo contratual. | B) Parceria publico-privada constitui a concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras publicas que não envolva contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. | C) Concessao patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras publicas que envolva, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro privado ao parceiro público. | D) Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

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Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Formosa - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

Uma Parceria Pablico-Privada (PPP) é uma espécie de acordo entre o setor público e o setor privado para o desenvolvimento de atividades de ambos os interessados em determinado setor da sociedade. Nesse sentido, de acordo com o Artigo 2° da Lei N° 11.079/2004, pode-se afirmar que:

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