Apropriar-se, o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, incorrerá

A) prevaricação. | B) corrupção ativa. | C) corrupção passiva. | D) concussão. | E) peculato.

Apropriar-se, o funcionário público, de dinheiro, ...

Questão 457941200832751Direito Penal

Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:

#Tipicidade Penal#Definição de Crime#Erro de Tipo Essencial#Teoria Geral do Crime

Questão 457941201139938Direito Penal

No que tange às faltas disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, assinale a assertiva correta.

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201579425Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se, o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato

Questão 457941201621809Direito Penal

Adão, agente de trânsito do Município Z, desviou bem móvel público, do qual tem a posse em razão do seu cargo público, em proveito próprio. Nessa situ...

#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201897858Direito Penal

O Código Penal (CP) traz em seu art. 155 a tipificação do crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de ocorrência, dentre os elencados entre “Do...

#Delitos contra a Memória dos Mortos#Delitos Patrimoniais

Questão 457941202032281Direito Penal

Entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, incluídos no Código Penal e descritos nos Artigos de 312 a 326, es...

#Crimes Contra a Administração Pública

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