///
Em relação á Lei sobre Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Lei n° 9.807/99), assinale a alternativa incorreta
Quanto ao procedimento do júri, é correto afirmar que
A oitiva do perito em audiência criminal é
Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirig...
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão
Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual
Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a
princípio segundo o qual somente será declarada a nulidade se houver influenciado na apuração da verdade ou na decisão da causa é chamado de